APOSENTADORIA ATUAL X SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO: O QUE VALE MAIS A PENA?

Um dos assuntos que mais causa polêmica hoje em dia no Brasil é a Reforma da Previdência. Muitos se posicionam a favor, outros tantos se declaram contra de forma convicta. Já me manifestei a favor por entender que alterar o sistema de aposentadorias é necessário (mais detalhes aqui: https://www.ocomuniqueiro.com.br/2018/11/11/por-que-querem-mexer-na-aposentadoria/), desde que tal reforma atinja todas as classes e não mantenha privilégios dos quais usufruem hoje determinados grupos  – no meu entendimento a proposta que aparentemente se encaminha para aprovação no Congresso elimina alguns destes privilégios, mas não é ainda a ideal neste sentido (os militares por exemplo foram muito beneficiados).

Um dos temas da reforma que gera mais discussão é a proposta para que a previdência passe a adotar um sistema de capitalização. Nesta coluna procurarei explicar no que consiste este sistema.

Atualmente as aposentadorias são financiadas pelo sistema de repartição. Neste sistema, os trabalhadores ativos é que pagam os benefícios dos que já estão inativos. Ou seja, quando quem está trabalhando agora contribui para a previdência, este dinheiro não será usado para pagar a sua própria aposentadoria, ele irá pagar a de quem está aposentado hoje.  A compensação por esta contribuição se dará no momento em que este trabalhador se aposentar: a partir daí serão os trabalhadores ativos que vão arcar com os benefícios dele.

O sistema de repartição fazia bastante sentido quando a maior parte da população era jovem e havia poucos aposentados. O problema do Brasil é que nos últimos anos o número de filhos por família diminuiu e os jovens do passado envelheceram, o que faz com que existam cada vez menos trabalhadores ativos para financiar os inativos. Hoje temos 9 trabalhadores ativos para sustentar cada aposentado e modelos estatísticos mostram que em 20 anos este número diminuirá para apenas 4!

É nesta esteira que vem a proposta do sistema de capitalização: neste sistema a contribuição de cada trabalhador vai para um fundo que proporcionará rendimentos para este dinheiro – uma espécie de poupança. No futuro, é esta contribuição somada a estes rendimentos que financiarão a aposentadoria deste trabalhador. Em outras palavras, neste sistema cada trabalhador arcará com sua própria aposentadoria. A proposta feita pelo governo é de que a adoção do sistema de capitalização seja opcional para os jovens que estejam entrando agora no mercado de trabalho (e convenhamos, seria extremamente injusto se quem já contribuiu a vida inteira contando com o modelo de repartição tivesse que passar por tal mudança nas regras do jogo).

Qual sistema é melhor, repartição ou capitalização? É muito difícil chegar a uma resposta conclusiva. Ambos têm seus prós e contras. Nos países que adotaram a capitalização, observa-se que o valor recebido pelos aposentados é menor do que o dos que adotam a repartição. Além disto, com a concentração bancária existente no Brasil é de se imaginar que estes grandes bancos acumularão ainda mais ganhos administrando este sistema em detrimento do interesse dos trabalhadores. Por outro lado, a repartição muitas vezes obriga os governos a tirarem recursos de outras áreas para arcarem com as aposentadorias, e isto se torna mais problemático com o envelhecimento da população – dificilmente nosso país conseguirá continuar arcando com este sistema se a idade mínima para a aposentadoria não for consideravelmente elevada.

Meu conselho com relação a este assunto é: procure não depender do governo com relação a sua aposentadoria. Foque em conseguir poupar uma quantia todo mês visando ter uma reserva para o longo prazo. Existem planos de previdência privada que devem ser consultados com cuidado – alguns são bem interessantes, outros nem tanto – mas você pode também se informar, estudar ou procurar profissionais que te orientem sobre boas alternativas de investimento e direcionar as suas reservas por conta própria. Pensar no seu futuro é a melhor forma de ter controle sobre ele, pois quando você o deixa totalmente na mão de terceiros fica sujeito a surpresas desagradáveis.

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